Lula pode concorrer em 2018 mesmo se for condenado, afirma parecer

Foi assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira. no PR

Ex-presidente Lula

O presidente Lula recebeu na segunda-feira (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto.

Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.

Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o peemedebista foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.

Fonte: Brasil 247 | Meionorte